TJDFT - 0702895-61.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 17:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 09/07/2025.
-
10/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 02:41
Publicado Certidão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702895-61.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, porquanto a parte sucumbente é isenta do pagamento de custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:15:16.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
25/06/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:32
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/07/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:17
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:14
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:40
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 00:18
Publicado Sentença em 04/05/2023.
-
03/05/2023 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 07:40
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:48
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:48
Concedida a Segurança a LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
-
20/04/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 16:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2023 01:21
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 11:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2023 00:14
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:32
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
25/03/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:54
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:54
Concedida a Medida Liminar
-
23/03/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722915-67.2023.8.07.0020
Caio Jose de Quadros
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Matteus Martins Pereira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2024 14:27
Processo nº 0722915-67.2023.8.07.0020
Caio Jose de Quadros
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Matteus Martins Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 18:23
Processo nº 0703808-61.2023.8.07.0012
Jose Dornizete de Oliveira
Banco Bmg S.A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2024 06:12
Processo nº 0703808-61.2023.8.07.0012
Jose Dornizete de Oliveira
Tricred Servicos de Informacoes Cadastra...
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2023 11:23
Processo nº 0702895-61.2023.8.07.0018
Subsecretario da Receita (Surec) da Secr...
Lps Consultoria Energetica LTDA
Advogado: Antonio Ganim
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/07/2023 10:41