STJ - 0702895-61.2023.8.07.0018

24/06/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

07/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 105665/2025 - AgInt

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105665 - AgInt no AREsp 2744999 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105665/2025 - AgInt no AREsp 2744999/DF

12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105665/2025 - AgInt no AREsp 2744999/DF

11/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/03/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197548/2025

10/03/2025 23:07

Protocolizada Petição 197548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105665/2025 -

13/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105665/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105665/2025

12/02/2025 15:57

Protocolizada Petição 105665/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/09/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/09/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS