06/09/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:50

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS BRITO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708720-88.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Diante da inércia do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 22:44

Recebidos os autos
19/08/2024 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:10

Recebidos os autos
13/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:03

Recebidos os autos
06/08/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0708720-88.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada.

Planaltina-DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024, às 17:02:35.
29/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708720-88.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: EDMILSON BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença, bem como altere-se o valor da causa para aquele indicado como devido pelo(a) credor(a), nos termos dos artigos 4o, inciso X e 7o, inciso IV, da Instrução número 8 da Corregedoria do TJDFT.

Caso o exequente não tenha advogado constituído, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito.

Ao executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se o requerente para informar, no prazo de 05 dias, os dados de sua conta bancária ou sua chave PIX (a transferência por Chave PIX somente pode ser realizada quando a chave for o próprio CPF do titular do crédito).

Vindo positiva a resposta, transfira-se o montante.

Inerte o credor em se manifestar, retornem os autos.

No prazo acima indicado, o credor deverá, ainda, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Inerte o devedor ou afirmando o credor não ser suficiente o valor depositado, proceda-se à penhora por meio eletrônico (art. 523, § 3º, CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/07/2024 21:15

Recebidos os autos
09/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 20:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2024 00:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:37

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 08:24

Recebidos os autos
24/06/2024 08:24

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/06/2024 15:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710219-72.2022.8.07.0007

Dulye Emanuela Lima de Araujo

Magdo Amaldo da Silva

Advogado: Diego dos Santos Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0745724-73.2017.8.07.0016

Curso e Editora Geracao Digital LTDA - E...

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2017 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0703515-87.2024.8.07.0002

Zm Empresa Simples de Credito LTDA

Evaristo Souza Alves 51208237187

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0716300-66.2024.8.07.0007

Leandro Nunes Barbosa

Nilsangela Nunes Miranda

Advogado: Deilton Gabriel de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0708564-94.2024.8.07.0007

Sady Torres da Silva

Ana Paula da Silva Pinto

Advogado: Henrique Martins Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 18:53

Exibir Processo