02/08/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:14

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de ABIMAEL DE SOUSA FARIAS.

Houve bloqueio de valores via SISBAJUD, tendo havido a conversão da indisponibilidade em penhora e desta em pagamento restando pendente somente a indicação de conta bancária para transferência.

Ocorre que as partes juntaram termo de composição do conflito - ID 189841820, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

DECIDO.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ato contínuo, como já acabado o ato de conversão da penhora em pagamento e considerando o teor da cláusula nº 4 da minuta de acordo, igualmente tenho pela imediata liberação da constrição em favor do credor.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

INDEPENDENTEMENTE DE PRECLUSÃO, transfira-se imediatamente a quantia de ID 181010038 (e anexos - total de R$ 100,94) para a conta do credor informada no ID 190272285.

Diante do comparecimento do devedor, retire imediatamente a anotação de patrocínio da causa pela Curadoria Especial, devendo esta decisão ser publicada no DJe para fins de intimação do devedor.

Feito, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
10/07/2024 15:02

Recebidos os autos
10/07/2024 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 19:08

Recebidos os autos
01/03/2024 19:08

Outras decisões
20/02/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 17:16

Recebidos os autos
06/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:16

Outras decisões
23/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:07

Recebidos os autos
22/01/2024 21:07

Outras decisões
15/01/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/01/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 09:40

Recebidos os autos
08/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/11/2023 19:16

Recebidos os autos
03/11/2023 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/09/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711370-53.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ABIMAEL DE SOUSA FARIAS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, junto comprovante enviado pelo BRB.

Gama, 12 de setembro de 2023 12:00:44.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
12/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:33

Expedição de Ofício.
04/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711370-53.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ABIMAEL DE SOUSA FARIAS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que ao simular a expedição de alvará eletrônico, constou o valor abaixo: BRB 2841001851 2.307,09 2.329,05 0,00 O valor de R$ 108,25 será devolvido para o Executado em conta correte, sem dados, do BRB.

O valor restante., deverá ser transferido para parte credora, nos termos da decisão id 164045364: "...Ante o exposto, quanto às quantias bloqueadas via SISBAJUD, desconstituo a indisponibilidade com relação a verba constrita na CAIXA no valor de R$ 108,25, nos termos da fundamentação.

Quanto às demais quantias, bloqueadas no BANCO INTER e no BANCO SANTANDER, converto-as em penhora, sem necessidade da lavratura de termo, tudo nos termos da fundamentação.

Preclusa esta decisão, oficie-se à instituição financeira mantenedora do depósito judicial para determinar a liberação ao devedor das constrições ora desconstituídas, observando que o devedor possui conta tanto no BRB como no Banco do Brasil, sendo que tal quantia deve ser transferida para uma destas contas do devedor na mesma instituição, conforme o caso. " Faço vistas à parte autora para que informe os dados bancários, para fins de expedição de ofício para o BRB.

Gama, 28 de julho de 2023 18:02:36.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
28/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:21

Recebidos os autos
03/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:20

Outras decisões
03/07/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2023 22:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 06:34

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:46

Recebidos os autos
18/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:16

Recebidos os autos
13/01/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:16

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
11/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/10/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 09:11

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2022 19:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:24

Expedição de Ofício.
17/08/2022 16:24

Expedição de Ofício.
17/08/2022 16:24

Expedição de Ofício.
16/08/2022 18:02

Recebidos os autos
16/08/2022 18:02

Outras decisões
10/08/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ABIMAEL DE SOUSA FARIAS em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 20:14

Recebidos os autos
04/07/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/07/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2022 00:39

Publicado Edital em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:39

Expedição de Edital.
24/06/2022 07:37

Recebidos os autos
24/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/06/2022 18:54

Recebidos os autos
20/06/2022 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 19:17

Recebidos os autos
06/06/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:34

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:15

Recebidos os autos
17/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2022 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 14:39

Recebidos os autos
11/05/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:17

Recebidos os autos
06/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:17

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2021 22:17

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 07:02

Recebidos os autos
07/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/10/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:51

Recebidos os autos
20/09/2021 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
17/09/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
16/09/2021 20:52

Recebidos os autos
16/09/2021 20:52

Deferido o pedido de ABIMAEL DE SOUSA FARIAS - CPF: *48.***.*07-93 (EXECUTADO)
15/09/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:17

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de ABIMAEL DE SOUSA FARIAS em 20/08/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:34

Publicado Edital em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 08:42

Expedição de Edital.
28/06/2021 21:13

Recebidos os autos
28/06/2021 21:13

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2021 12:22

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/06/2021 08:15

Recebidos os autos
17/06/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 19:38

Recebidos os autos
29/05/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 07:47

Recebidos os autos
25/05/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/05/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:48

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:08

Expedição de Certidão.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 14:05

Recebidos os autos
06/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 10:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2021 11:06

Recebidos os autos
12/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:06

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/04/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 08:49

Recebidos os autos
19/03/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:00

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 08:58

Expedição de Certidão.
26/02/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 07:22

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:20

Expedição de Certidão.
29/01/2021 14:15

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:58

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2021 16:56

Recebidos os autos
14/01/2021 16:56

Concedida a Medida Liminar
21/12/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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