09/09/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:17

Recebidos os autos
03/09/2024 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 16:05

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711521-29.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANO SILVA COELHO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

O processo de execução em apenso foi extinto por força da quitação.

Intimado ambas as partes requereram a extinção do presente feito, conforme petições de Ids. 205636382 e 208879296.

Com efeito, os embargos à execução, como ação cognitiva por meio da qual o executado se opõe à execução, constituem ação de conhecimento de caráter incidental e são autônomos em relação à execução, nada obstando que, ressalvadas determinadas hipóteses, prossigam mesmo diante da extinção da execução.

No caso, contudo, partindo-se da baliza de que o interesse de agir está assentado na necessidade e na utilidade da tutela jurisdicional reclamada, tem-se a inexistência superveniente do binômio no presente caso.

Sobre o tema, são iterativos os precedentes no sentido de que “(...) A extinção da ação de execução implica no reconhecimento da perda superveniente do objeto dos embargos do devedor, em virtude da ausência de interesse de agir.(...)” (Acórdão n.1143204, 07196234420178070001, Relator: LEILA ARLANCH 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/12/2018, Publicado no DJE: 17/12/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Dentro disso, extingo o presente processo de embargos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da ação.

Custas pela embargante.

Sem honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 13:47:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
29/08/2024 17:23

Recebidos os autos
29/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:30

Recebidos os autos
02/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711521-29.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANO SILVA COELHO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente os requisitos do § 1º art. 919 do CPC.

O presente feito encontra-se associado aos autos de nº 0718854-66.2023.8.07.0020.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de julho de 2024 17:45:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/07/2024 17:43

Recebidos os autos
14/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 17:43

Outras decisões
12/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:31

Recebidos os autos
13/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 23:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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