26/08/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:32

Recebidos os autos
26/08/2024 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709869-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA EXECUTADO: ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2024 17:24:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/08/2024 22:23

Recebidos os autos
20/08/2024 22:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:18

Recebidos os autos
08/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709869-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA EXECUTADO: ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI DESPACHO Para homologação de acordo celebrado entre as partes é necessário o atendimento aos ditames legais, sendo assim, INTIMEM-SE as partes para juntarem aos Autos minuta de acordo assinado pelas partes envolvidas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

A homologação judicial de acordo possibilita ao magistrado a recusa de cláusulas nulas ou abusivas insertas em contratos de adesão ou no caso em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade (parágrafo único do art. 190 do CPC).

Após, apresentada a minuta de acordo, volvam os Autos conclusos para homologação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2024 15:08:58.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/07/2024 23:35

Recebidos os autos
25/07/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709869-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA EXECUTADO: ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI DESPACHO INTIME-SE a parte autora/exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo juntada na petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, volvam os Autos conclusos para homologação do acordo, se for o caso.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de julho de 2024 16:22:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/07/2024 16:54

Recebidos os autos
14/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/06/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 16:30

Recebidos os autos
28/05/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2024 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:38

Recebidos os autos
16/05/2024 16:38

Outras decisões
16/05/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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