29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
09/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:34

Recebidos os autos
07/07/2025 15:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:50

Recebidos os autos
02/06/2025 16:50

Outras decisões
02/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/06/2025 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 16:01

Recebidos os autos
02/12/2024 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 19:49

Recebidos os autos
27/11/2024 19:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:41

Recebidos os autos
21/11/2024 14:40

Outras decisões
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709656-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF comunicou interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0740182-78.2024.8.07.0000, em face da decisão que julgou improcedente a impugnação por ele apresentada (ID 206637351).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Aguarde-se o prazo para pagamento das RPVs expedidas, referentes à parcela incontroversa.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial quanto às RPVs, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores e, na sequência, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos à tarefa “aguardar pagamento de RPV”.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
25/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:54

Recebidos os autos
25/09/2024 13:54

Outras decisões
24/09/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:08

Expedição de Ofício.
08/08/2024 16:08

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:31

Recebidos os autos
06/08/2024 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709656-74.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 204032835.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024 18:49:01.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
13/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:54

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVARENGA SCHAFER em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:23

Recebidos os autos
03/06/2024 15:23

Outras decisões
03/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/06/2024 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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