22/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755841-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA DURAES TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia manifestada pela parte credora no id. 239604076.

Prossiga-se consoante determinado na decisão de id. 239604076, expedindo-se a(s) Requisições de Pequeno Valor (artigo 100-§3º, da Constituição Federal) e prosseguindo-se em seus demais termos.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/08/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:01

Recebidos os autos
19/08/2025 16:01

Outras decisões
19/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:51

Recebidos os autos
25/07/2025 18:51

Outras decisões
07/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2025 13:14

Recebidos os autos
18/06/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:20

Recebidos os autos
02/06/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/05/2025 19:53

Recebidos os autos
28/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:17

Expedição de Ofício.
07/04/2025 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 08:08

Recebidos os autos
21/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 16:14

Recebidos os autos
21/11/2024 16:14

Outras decisões
12/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de REGINA DURAES TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:17

Recebidos os autos
14/10/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:22

Recebidos os autos
05/07/2024 17:22

Outras decisões
01/07/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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