TJDFT - 0702569-67.2024.8.07.0018

10/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/09/2025 18:52

Juntada de Certidão

09/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

02/09/2025 15:58

Recebidos os autos

02/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025 09:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2025 09:23

Juntada de Certidão

02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 01/09/2025 23:59.

24/08/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

06/08/2025 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025 12:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/08/2025 19:09

Juntada de Petição de agravo

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/07/2025 23:59.

18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025 15:59

Recebidos os autos

15/07/2025 15:59

Recurso Especial não admitido

15/07/2025 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2025 07:35

Juntada de Certidão

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/06/2025.

20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

17/06/2025 20:21

Juntada de Certidão

17/06/2025 20:20

Juntada de Certidão

17/06/2025 20:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/06/2025 17:13

Recebidos os autos

17/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.

17/06/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025 15:33

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CARACOL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

22/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 16:02

Recebidos os autos

10/04/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 09/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 16:09

Recebidos os autos

31/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

27/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025 15:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2025 18:12

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025 17:33

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CARACOL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestações

10/02/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 18:40

Recebidos os autos

18/09/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

18/09/2024 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2024 14:24

Recebidos os autos

17/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio