23/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LYDIA MARIA DA SILVA CRUZ GUIMARAES em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:52

Recebidos os autos
27/11/2024 17:52

Extinto o processo por desistência
16/10/2024 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:18

Recebidos os autos
11/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757214-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LYDIA MARIA DA SILVA CRUZ GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757214-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LYDIA MARIA DA SILVA CRUZ GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
08/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:45

Recebidos os autos
08/07/2024 18:45

Outras decisões
04/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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