TJDFT - 0713110-62.2024.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 02:50
Publicado Sentença em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713110-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZEU FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 14:18:05.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
01/09/2025 15:54
Transitado em Julgado em 01/09/2025
-
01/09/2025 15:34
Recebidos os autos
-
01/09/2025 15:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/08/2025 18:17
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:44
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:38
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:09
Recebidos os autos
-
18/08/2025 13:09
Outras decisões
-
15/08/2025 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/08/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 18:44
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
08/08/2025 18:43
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
05/08/2025 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 22:57
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 22:31
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
31/07/2025 20:33
Recebidos os autos
-
31/07/2025 20:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/07/2025 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
31/07/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
21/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:04
Expedição de Autorização.
-
21/05/2025 17:01
Expedição de Autorização.
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 15:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2025 10:44
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/04/2025 23:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 19:33
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:10
Recebidos os autos
-
08/01/2025 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/01/2025 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
24/11/2024 12:20
Recebidos os autos
-
24/11/2024 12:20
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 20:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
30/10/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 19:39
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
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28/10/2024 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/10/2024 17:07
Recebidos os autos
-
18/10/2024 13:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/10/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:33
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
14/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
10/10/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:36
Outras decisões
-
18/09/2024 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/09/2024 16:37
Juntada de Petição de impugnação
-
05/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:18
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:29
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/07/2024 17:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/07/2024 14:25
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/07/2024 12:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
10/07/2024 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 12:29
Recebidos os autos
-
10/07/2024 12:29
Declarada incompetência
-
09/07/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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