10/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
09/09/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:44

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709453-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA DE SOUZA LEITE FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 198348516) ajuizado por ADRIANA DE SOUZA LEITE FERREIRA em face do DISTRITO FEDERAL.

Em ID 200733096, a parte exequente postulou a homologação do pedido de desistência do cumprimento de sentença.

Considerando que o pedido de desistência, in casu, independente da anuência da parte contrária (CPC, art. 775, p. ún., inciso I), uma vez que formulado antes da intimação da parte executada, HOMOLOGO a desistência postulada e, com apoio nos artigos 775 c/c 485, inciso VIII, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Não atendida à determinação de ID 198959942, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Condeno a parte exequente a arcar com as custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 19:17:44.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:49

Recebidos os autos
09/07/2024 19:49

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA LEITE FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:38

Recebidos os autos
04/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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