29/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:14

Expedição de Ofício.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:50

Recebidos os autos
16/10/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Outras decisões
06/10/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729830-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:03

Recebidos os autos
29/08/2024 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 08:04

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:54

Recebidos os autos
31/07/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729830-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:19

Recebidos os autos
10/05/2024 18:19

Outras decisões
09/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:04

Recebidos os autos
23/04/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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