27/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:22

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:02

Recebidos os autos
22/11/2024 13:02

Homologada a Transação
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RAMOS RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/11/2024 12:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:16

Recebidos os autos
04/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2024 20:34

Juntada de Petição de especificação de provas
15/10/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727152-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A REQUERIDO: ANA CAROLINA RAMOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 15:45:06.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
23/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:23

Recebidos os autos
11/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727152-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A REQUERIDO: ANA CAROLINA RAMOS RIBEIRO VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à autora para que se manifeste sobre a devolução, sem cumprimento, do mandado de citação da ré, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 21:25:38.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
29/08/2024 21:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 09:59

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 08:39

Desentranhado o documento
08/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:49

Recebidos os autos
07/08/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Anulação (4951) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0727152-70.2024.8.07.0001 REQUERENTE: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A REQUERIDO: ANA CAROLINA RAMOS RIBEIRO Decisão Interlocutória Recebo a presente ação anulatória de sentença que homologou acordo (CPC 966 §4º) para conhecimento e julgamento.

Decido sobre o pedido de tutela de urgência.

Para que sejam deferidas as tutelas de urgência, necessário estarem presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano/risco ao resultado útil do processo, conforme art. 300, CPC.

A parte autora narra que o acordo homologado judicialmente por este Juízo, no bojo da ação monitória n. 0705565-94 (ID 130797789), foi feito de forma simulada, fruto de conluio entre as partes.

Além do mais, a pessoa que assina o acordo, Alexandre Matias Rocha, à época da assinatura do acordo (04/07/2022), já não era mais o administrador da Splêndido Incorporações, tendo se retirado em 27/06/2022.

O direito invocado pela parte autora, por ora, no entanto, não me parece provável.

Primeiramente, noto não ter sido juntado aos autos a alegada alteração contratual registrada na Junta Comercial em 27/06/2022.

Depois, verifico que, na impugnação ao cumprimento de sentença que tem por objeto o acordo objeto da presente ação, a parte autora não levantou as questões que aqui levanta - ou, pelo menos, se levantou o foi de forma transversa e não direta como agora -, tendo sido a impugnação rejeitada por decisão que, em agravo de instrumento, não logrou receber efeito suspensivo, aguardando-se ainda o julgamento do mérito.

Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência.

Intime-se.

Cadastre-se o espólio de Alexandre Matias Rocha como parte interessada no processo.

Cite-se.

Caso se evidenciem chances de sucesso, a audiência do art. 334, CPC, será designada ao longo do processo.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 10:55

Recebidos os autos
10/07/2024 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2024 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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