06/12/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:42

Recebidos os autos
06/11/2024 13:42

Determinado o arquivamento
30/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:54

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO BARBOSA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré à obrigação de compensar o dano moral no valor de R$ 2.000,00 para cada parte autora, corrigido monetariamente pelo IPCA-e a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora pela SELIC deduzida do IPCA-e a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pelo autor no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Int.
01/10/2024 17:26

Recebidos os autos
01/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
04/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
27/08/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:38

Recebidos os autos
26/08/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703366-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, ERIKA DE LIMA DIAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a PARTE REQUERENTE e a PARTE REQUERIDA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 27/08/2024 15:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-30-15h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERIDA: A ausência à audiência virtual, ou a ausência de defesa no prazo a ser concedido, poderá implicar os efeitos da revelia.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
26/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:24

Juntada de intimação
26/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:58

Recebidos os autos
22/07/2024 15:57

Deferido o pedido de RODRIGO PINHEIRO BARBOSA - CPF: *89.***.*97-68 (AUTOR).
17/07/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703366-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, ERIKA DE LIMA DIAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Não há poderes conferido ao advogado que subscreveu a petição, Drº Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto.

Regularize-se.

Prazo de 15 dias, pena de extinção.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/07/2024 14:47

Recebidos os autos
11/07/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/07/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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