31/07/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:29

Transitado em Julgado em 21/07/2024
21/07/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

REVISÃO CRIMINAL.

CRIME DE TRÂNSITO.

HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NULIDADE RECONHECIDA.

AÇÃO REVISIONAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1.

Ausente fundamentação idônea para o indeferimento dos pedidos da Defesa, que se manifestou oportunamente ao longo da ação penal, visando esclarecer ponto controverso do laudo pericial do local de acidente fatal, o qual foi o único fundamento do decreto condenatório, está configurado o cerceamento de defesa, impondo-se a anulação da condenação, a fim de que o réu tenha garantidos o efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa no processo. 2.

Ação revisional admitida e julgada parcialmente procedente.
11/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 13:45

Recebidos os autos
14/05/2024 14:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
14/05/2024 14:13

Recebidos os autos
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/04/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:29

Recebidos os autos
18/04/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 07:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 07:13

Desentranhado o documento
16/04/2024 07:12

Recebidos os autos
16/04/2024 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
15/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740128-64.2024.8.07.0016

Victor Henrique Costa

Abymael Sousa Mendes

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0709810-97.2021.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0715165-19.2024.8.07.0007

Condominio Altos de Taguatinga Ii

Amanda Celia Macedo de Oliveira Rebelo

Advogado: Kalycia Nunes Queiroz Vaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0713352-15.2024.8.07.0020

Adriano Silveira Coury

Patricia de Souza Batista

Advogado: Eduardo Cardoso Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0709313-78.2024.8.07.0018

Elaine Viana da Cruz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 16:38

Exibir Processo