15/05/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719925-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS, STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autoras intimadas da expedição de Alvará (id. 233936815) para restituição da coisa apreendida.

BRASÍLIA, 12 de maio de 2025 MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS Servidor Geral
12/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:00

Expedição de Alvará.
25/04/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:49

Recebidos os autos
23/04/2025 00:49

Deferido o pedido de ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS - CPF: *20.***.*99-56 (REQUERENTE).
22/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/04/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:49

Recebidos os autos
29/03/2025 00:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS em 24/03/2025 23:59.
23/01/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:09

Recebidos os autos
16/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/01/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:26

Recebidos os autos
16/12/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/12/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:33

Expedição de Alvará.
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 18:32

Recebidos os autos
25/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:32

Deferido em parte o pedido de ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS - CPF: *20.***.*99-56 (REQUERENTE), STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA - CPF: *56.***.*05-61 (REQUERENTE)
21/11/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/11/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 15:12

Recebidos os autos
15/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:35

Recebidos os autos
24/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0719925-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS, STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Fica a Defesa dos requerentes ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS e STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA intimada acerca do Alvará em ID 211802982.

Brasília-DF, 23/09/2024 14:55.

FERNANDO BARBOSA Servidor Geral
23/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:13

Expedição de Alvará.
20/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:05

Juntada de Ofício
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0719925-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ROBSON RODRIGO SILVA ROCHA DE JESUS, STEPHANY DE JESUS LOPES ROCHA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PUBLICAÇÃO DE DECISÃO CERTIFICO que a Decisão constante no ID 203657548, foi enviada à publicação no DJe, no teor de seu dispositivo: "(...) Nos termos da manifestação Ministerial de ID 203614230, informada a pendência de realização de análise pericial sobre os demais bens, defiro o pedido de restituição de uma (01) cártula de cheque do Banco do Brasil n" 850605 no valor de R$ 10.500,00, assinada por JOÃO GUEDES MARINHO DA SILVA, de um (01) Histórico Escolar do Colégio Kadima em nome de WALLYSON GOMES GONÇALVES e de um (01) Certificado de Reservista, RA 07.097.289147-0, em nome de WALLYSON GOMES GONÇALVES, encontrados dentro de uma pasta no quarto do casal." Brasília-DF, 10/07/2024 17:44.

FERNANDO BARBOSA Servidor Geral
10/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:12

Recebidos os autos
10/07/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/07/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:15

Expedição de Ofício.
22/05/2024 13:46

Recebidos os autos
22/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
22/05/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Denúncia • Arquivo

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