07/11/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS PONTES em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA COSTA ALBERTO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA COSTA ALBERTO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 07:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.163,22 (três mil, cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de ADRIANO DE JESUS PONTES - CPF: *89.***.*99-68, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido em petição de ID 211569282.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
27/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 17:39

Recebidos os autos
26/09/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:05

Recebidos os autos
16/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:52

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS PONTES em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA COSTA ALBERTO DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido para CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 2.849,75, a título de danos emergentes, a ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do acidente, na forma do art. 398 do CC e das Súmulas 43 e 54 do C.

STJ.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
19/08/2024 20:41

Recebidos os autos
19/08/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:29

Recebidos os autos
15/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704720-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANO DE JESUS PONTES REQUERIDO: PATRICIA MARIA COSTA ALBERTO DE SOUZA DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de resposta (12/07/2024).

Somente após retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/07/2024 07:06

Recebidos os autos
11/07/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 12:58

Recebidos os autos
04/07/2024 12:58

Deferido o pedido de ADRIANO DE JESUS PONTES - CPF: *89.***.*99-68 (REQUERENTE).
03/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/07/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 08:47

Mandado devolvido dependência
28/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 15:17

Juntada de intimação
30/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS PONTES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 16:31

Recebidos os autos
25/04/2024 16:31

Deferido em parte o pedido de ADRIANO DE JESUS PONTES - CPF: *89.***.*99-68 (REQUERENTE)
25/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 09:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS PONTES em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:11

Juntada de intimação
01/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/03/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 15:52

Recebidos os autos
20/02/2024 15:52

Deferido o pedido de ADRIANO DE JESUS PONTES - CPF: *89.***.*99-68 (REQUERENTE).
20/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/02/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/01/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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