TJDFT - 0770259-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 20:07
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 20:06
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 08:38
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Felipe Araújo Menezes em 21/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 15:11
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/08/2024 21:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
26/07/2024 18:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 17:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2024 02:54
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770259-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ARAÚJO MENEZES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.
Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).
A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.
Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.
Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".
Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
10/07/2024 18:15
Recebidos os autos
-
10/07/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
01/07/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 11:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/07/2024 11:37
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
25/06/2024 04:56
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 22:09
Recebidos os autos
-
29/05/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 22:09
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 17:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
24/04/2024 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/04/2024 04:21
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 08:31
Recebidos os autos
-
04/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 21:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/03/2024 03:52
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 17:04
Juntada de Petição de réplica
-
11/03/2024 16:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/03/2024 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/03/2024 16:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/03/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2024 21:51
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/12/2023 13:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/12/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709066-91.2024.8.07.0020
Antonia Eugenia Pereira de Souza
S.A. Atacadista de Alimentos LTDA.
Advogado: Valdinei Reis Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2024 15:01
Processo nº 0713994-85.2024.8.07.0020
Carolina Silva Ramos
Delta Air Lines
Advogado: Geraldo Edson Cordier Pompa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2024 16:35
Processo nº 0753608-12.2024.8.07.0016
Alvaro Luis Henrique Daldegan
Msm Comercio de Veiculos Novos e Usados ...
Advogado: Maria Barros Magalhaes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2024 16:30
Processo nº 0703430-47.2024.8.07.0020
Simone de Souza
Eliel Lima Braga
Advogado: Priscila Oliveira Silva Maciel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2024 18:55
Processo nº 0713238-36.2024.8.07.0001
Edimar Carmo da Silva
Sindicato dos Delegados de Policia do Di...
Advogado: Eder Machado Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2024 17:35