04/09/2025 21:50

Recebidos os autos
04/09/2025 21:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2025 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/09/2025 19:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:09

Recebidos os autos
06/08/2025 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 12:18:16.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
12/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
24/04/2025 16:54

Recebidos os autos
24/04/2025 16:54

Outras decisões
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 226326329 e da notícia do cumprimento da obrigação de fazer, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do adimplemento, informando se ainda há algum valor pendente de pagamento.

Caso a parte exequente informe que o executado deixou de quitar algum dos meses indicados, deverá o executado, no mesmo prazo, comprovar o depósito dos referidos valores.

O silêncio da parte exequente será interpretado como concordância com o cumprimento integral da obrigação de fazer, ensejando a extinção do feito.

Datada e assinada eletronicamente. 3
18/03/2025 22:30

Recebidos os autos
18/03/2025 22:30

Outras decisões
14/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará em favor da parte exequente ou de seu advogado para levantamento integral dos valores depositados em conta judicial.

Além disso, concedo ao executado o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para cessar os depósitos judiciais e cumprir integralmente a sentença.

Fica desde já advertido que o descumprimento implicará na aplicação de multa diária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ultrapassado o prazo e não havendo cumprimento da ordem, promova-se o arresto na conta da executada.

Datada e assinada eletronicamente. 3
09/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/12/2024 00:48

Recebidos os autos
25/12/2024 00:48

Deferido o pedido de LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE - CPF: *35.***.*23-10 (EXEQUENTE).
13/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 22:00

Recebidos os autos
08/10/2024 21:59

Outras decisões
04/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte executada intimada para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de IDs 207197597 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 13:47:27.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
12/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de IDs 204542396 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 12:41:29.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
18/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705950-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada contra a decisão de id n. 195581299.

O embargante alega que a decisão está eivada de obscuridade.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Prossiga-se na forma da decisão de id n. 195581299.

Datada e assinada eletronicamente.
11/07/2024 17:08

Recebidos os autos
11/07/2024 17:08

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 13:30

Recebidos os autos
08/05/2024 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE - CPF: *35.***.*23-10 (EXEQUENTE).
08/05/2024 13:30

Outras decisões
15/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/04/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2024 10:28

Recebidos os autos
13/04/2024 10:28

Declarada incompetência
13/04/2024 10:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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