16/09/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 06:18

Recebidos os autos
10/09/2024 06:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FAGNY VIEIRA MARTINS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de FAGNY VIEIRA MARTINS em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:54

Recebidos os autos
29/07/2024 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/07/2024 16:54

Recebidos os autos
22/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/07/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709097-72.2023.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: B.

S.

S.

A.

REU: F.

V.

M.

SENTENÇA REVOGO A SENTENÇA ID 197885946.

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida ID 199772906, sob a alegação de existência de erro material contido na sentença proferida no ID 197885946, porquanto houve acordo celebrado entre as partes no presente feito, ID 196665514. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico que assiste razão à parte embargante, porquanto verifico a existência de erro material contido na sentença ID 197885946, uma vez que consta acordo celebrado entre as partes nos presentes autos.

Em verdade, a referida sentença foi registrada por erro nos presentes autos.

Ante o exposto, acolho os presentes embargos para retificar o erro material.

Analisando os termos do acordo apresentado, verifico que o mesmo está conforme as disposições legais aplicáveis, não havendo qualquer óbice à sua homologação, pois visa resolver de forma consensual o litígio, atendendo aos interesses de ambas as partes envolvidas.

HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 196665514).

Em decorrência e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Custas, se houver, pelas partes.

Sem honorários. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
04/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de FAGNY VIEIRA MARTINS em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:00

Recebidos os autos
27/06/2024 12:00

Homologada a Transação
18/06/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/06/2024.
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:52

Recebidos os autos
24/05/2024 18:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:37

Recebidos os autos
05/02/2024 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/02/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:13

Recebidos os autos
01/02/2024 15:13

Outras decisões
01/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:15

Recebidos os autos
19/12/2023 15:15

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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