STJ - 0727976-32.2024.8.07.0000

24/04/2025 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329982/2025

14/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 329982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 16:30

Conhecido o recurso de INALDO NUNES DE SOUZA e não-provido

01/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 971034/2024

01/11/2024 03:31

Protocolizada Petição 971034/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2024

06/09/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 780671/2024

06/09/2024 17:52

Protocolizada Petição 780671/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2024

26/08/2024 13:39

Expedição de Ofício nº 138382/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Santa Maria - DF solicitando informações

08/08/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 662104/2024

08/08/2024 15:42

Protocolizada Petição 662104/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 20:51

Expedição de Ofício nº 113069/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

05/08/2024 20:51

Expedição de Ofício nº 113099/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Santa Maria Madalena - RJ solicitando informações

05/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de INALDO NUNES DE SOUZA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/08/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/07/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS