STJ - 0734500-47.2021.8.07.0001

10/06/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 982626/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982626 - AgInt no AREsp 2398858 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE DEUS MACEDO e SILVIA WIMMER MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982626/2023 - AgInt no AREsp 2398858/DF

29/04/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982626/2023 - AgInt no AREsp 2398858/DF

26/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para ALESSANDRA ALMEIDA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 982626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para DIEGO HENRIQUE GAMA apresentar resposta à petição n. 982626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

10/10/2023 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1019803/2023

10/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1019803/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982626/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982626/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982626/2023

28/09/2023 19:06

Protocolizada Petição 982626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:20

Conheço do agravo de JOSE ROBERTO DE DEUS MACEDO e SILVIA WIMMER MACEDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS