15/08/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:30

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

RESCISÃO CONTRATUAL.

CESSÃO DE DIREITO DE USO.

UNIDADE HOTELEIRA.

SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. 1.

A extinção do contrato firmado entre as partes é direito potestativo da parte, cabendo discussão quanto aos seus efeitos durante a discussão do mérito na ação principal.

Razoável a suspensão dos pagamentos desde logo a fim de não comprometer financeiramente a autora/agravante com prestações de um contrato que não pretende manter e que só serão devolvidos, eventualmente, ao final da demanda. 2. “É razoável a determinação de que a empresa de hospedagem se abstenha de cobrar parcelas vincendas ou encaminhar o nome da agravante aos órgãos de proteção ao crédito, em face de sua manifestação em rescindir o negócio jurídico entabulado, estando pendente apenas a discussão quanto a abusividade das cláusulas rescisórias.” (Acórdão 1049769, 07113282120178070000, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/9/2017, publicado no DJE: 11/10/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)
04/07/2024 18:17

Conhecido o recurso de YASMIM NUNES DE ALMEIDA FONTOURA - CPF: *14.***.*59-56 (AGRAVANTE) e provido
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 13:54

Recebidos os autos
15/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
20/04/2024 03:30

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:49

Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 16:08

Recebidos os autos
04/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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