TJDFT - 0712168-84.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 15:03
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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26/02/2025 14:55
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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18/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:18
Decorrido prazo de R.FOA ENGENHARIA E PRE FABRICADOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 29/11/2024.
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28/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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26/11/2024 23:10
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 18:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/11/2024 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2024 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
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15/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712168-84.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: R.FOA ENGENHARIA E PRE FABRICADOS LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Novembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
11/10/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 13:41
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/10/2024 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/10/2024 08:56
Recebidos os autos
-
02/09/2024 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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28/08/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Maria Ivatônia Número do processo: 0712168-84.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: R.FOA ENGENHARIA E PRE FABRICADOS LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.
Brasília, 22 de agosto de 2024.
Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora -
22/08/2024 17:16
Recebidos os autos
-
22/08/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
21/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:32
Juntada de ato ordinatório
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06/08/2024 12:31
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/07/2024 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/07/2024 02:18
Publicado Ementa em 16/07/2024.
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15/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EM COBRANÇA.
PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS.
TRÂNSITO EM JULGADO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. “Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei 6.830/1980, indicado como violado, os depósitos judiciais destinados à garantia do juízo serão levantados pela Fazenda Pública ou devolvidos à parte executada somente após o trânsito em julgado da decisão que reconhece ou afasta a legitimidade da exação. ( )” (AgInt no AREsp n. 1.343.641/DF, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 5/6/2023, DJe de 22/6/2023.). 2.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. -
11/07/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:03
Conhecido o recurso de R.FOA ENGENHARIA E PRE FABRICADOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/07/2024 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/05/2024 18:35
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de R.FOA ENGENHARIA E PRE FABRICADOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
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21/04/2024 20:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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16/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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12/04/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:00
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2024 14:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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04/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
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03/04/2024 19:26
Recebidos os autos
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03/04/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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03/04/2024 17:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/04/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/03/2024 10:11
Declarada incompetência
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25/03/2024 19:50
Recebidos os autos
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25/03/2024 19:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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25/03/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/03/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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