STJ - 0742372-50.2020.8.07.0001

06/06/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 07:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 189197/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189197 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2349018 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00189197/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2349018/DF

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189197/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2349018/DF

18/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2024 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II apresentar resposta à petição n. 189197/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3978.

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 189197/2024 -

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189197/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 21:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189197/2024

12/03/2024 21:07

Protocolizada Petição 189197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1168341/2023 - ARE no RE no AgInt no

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1168341 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2349018 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - Petição Nº 2023/01168341 - ARE no RE no AgInt AREsp 2349018

08/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II apresentar resposta à petição n. 1168341/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 39

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 04/12/2023 Petição Nº 1168341/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1168341/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1168341/2023

30/11/2023 17:59

Protocolizada Petição 1168341/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2023

09/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1001798/2023 - RE no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001798 - RE no AgInt no AREsp 2349018 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - Petição Nº 2023/01001798 - RE no AgInt AREsp 2349018

06/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II apresentar resposta à petição n. 1001798/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3916.

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/10/2023 Petição Nº 1001798/2023 -

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1001798/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/10/2023 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1001798/2023

04/10/2023 17:27

Protocolizada Petição 1001798/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 574508/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574508 - AgInt no AREsp 2349018 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00574508/2023 - AgInt no AREsp 2349018/DF

30/08/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:17

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 574508/2023 - AgInt no AREsp 2349018/DF

16/08/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

08/08/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II apresentar resposta à petição n. 574508/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3877.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574508/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574508/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574508/2023

14/06/2023 19:55

Protocolizada Petição 574508/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

24/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA

09/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS