06/12/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:40

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS FEITOSA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos
23/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS FEITOSA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769762-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO DANTAS FEITOSA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/09/2024 21:24

Recebidos os autos
10/09/2024 21:24

Expedido alvará de levantamento
10/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS FEITOSA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769762-42.2023.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO DANTAS FEITOSA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 08:32:46.
21/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769762-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO DANTAS FEITOSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora LATAM AIRLINES GROUP S/A efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (id 207497383) Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao crédito remanescente, apresentando desde já planilha atualizada de valores, tendo em vista que se trata de condenação solidária.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/08/2024 18:51

Recebidos os autos
15/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 09:32

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS FEITOSA em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR, SOLIDARIAMENTE, as requeridas: 1) a pagarem, ao autor, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
09/07/2024 18:46

Recebidos os autos
09/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 15:51

Recebidos os autos
15/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:29

Recebidos os autos
10/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 21:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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