27/08/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
22/08/2025 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 20:04

Recebidos os autos
10/04/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709774-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA HELENA DE SOUZA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:35

Recebidos os autos
18/02/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 21:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709774-55.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSA HELENA DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 224937253.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 12:30:56.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
06/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:07

Expedição de Ofício.
11/10/2024 15:07

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:29

Recebidos os autos
08/10/2024 20:29

Outras decisões
08/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:52

Recebidos os autos
24/09/2024 18:52

Outras decisões
24/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709774-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSA HELENA DE SOUZA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento a apelação para desconstituir a r. sentença e rejeitar a impugnação e determinar a continuidade do cumprimento de sentença.

Traga o credor a planilha atualizada do débito, nos termos do v.

Acórdão.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2024 18:12

Recebidos os autos
10/09/2024 18:12

Outras decisões
10/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 22:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:56

Recebidos os autos
15/08/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
31/03/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
31/01/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:21

Recebidos os autos
30/01/2023 23:21

Outras decisões
26/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:06

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 01:31

Recebidos os autos
13/12/2022 01:31

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/11/2022 10:41

Recebidos os autos
09/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2022 10:36

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:29

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:11

Recebidos os autos
23/08/2022 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:36

Recebidos os autos
10/08/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/08/2022 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 00:28

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:56

Recebidos os autos
25/07/2022 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2022 18:05

Recebidos os autos
25/03/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/03/2022 14:19

Juntada de Petição de réplica
23/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:09

Recebidos os autos
23/03/2022 13:09

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/03/2022 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:58

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:21

Recebidos os autos
13/12/2021 12:21

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/12/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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