11/12/2024 22:21

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 23:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:52

Recebidos os autos
03/10/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
02/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 19:15

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708997-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA REU: CHARLES SANTANA SANTOS DE PAIVA CAMARGO AR CONDICIONADO - ME SENTENÇA ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA ajuíza ação contra CHARLES SANTANA SANTOS DE PAIVA CAMARGO AR CONDICIONADO - ME.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 203001727).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2024 15:25

Recebidos os autos
15/08/2024 15:25

Indeferida a petição inicial
15/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708997-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA REU: CHARLES SANTANA SANTOS DE PAIVA CAMARGO AR CONDICIONADO - ME DECISÃO Intime-se o patrono do autor para que regularize sua inscrição junto à OAB/DF, visto que sua inscrição consta como suspensa.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/07/2024 20:42

Recebidos os autos
07/07/2024 20:42

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 15:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 14:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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