STJ - 0703590-15.2023.8.07.0018

03/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797114/2024

11/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 797114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Prejudicado o recurso de GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA

09/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782725/2024

09/09/2024 09:52

Protocolizada Petição 782725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

23/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS