TJDFT - 0736178-39.2017.8.07.0001

11/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/06/2024 14:10

Juntada de Certidão

07/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2023 10:56

Juntada de Certidão

09/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2022 13:09

Juntada de Certidão

05/10/2022 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO de ALan Guerra Nogueira da Gama em 04/10/2022 23:59:59.

27/09/2022 00:25

Publicado Despacho em 27/09/2022.

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

22/09/2022 00:03

Recebidos os autos

22/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/09/2022 00:03

Recebidos os autos

22/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/09/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2022 16:34

Recebidos os autos

19/09/2022 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2022 15:47

Recebidos os autos

19/09/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2022 15:47

Juntada de Certidão

21/07/2022 10:15

Juntada de Certidão

27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 26/01/2022 23:59:59.

01/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

26/11/2021 18:26

Recebidos os autos

26/11/2021 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2021 18:26

Recebidos os autos

26/11/2021 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2021 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

26/11/2021 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/11/2021 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2021 15:38

Recebidos os autos

26/11/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2021 13:08

Juntada de Certidão

24/11/2021 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2021 13:27

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

18/10/2021 13:26

Juntada de Certidão

15/10/2021 16:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2021 14:52

Juntada de Certidão

09/06/2021 10:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021 10:45

Juntada de Certidão

02/06/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/06/2021 11:10

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS em 01/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 13:45

Publicado Despacho em 25/05/2021.

24/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

20/05/2021 18:15

Recebidos os autos

20/05/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/05/2021 18:15

Recebidos os autos

20/05/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/05/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/05/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2021 10:29

Recebidos os autos

18/05/2021 10:29

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2021 10:28

Juntada de Certidão

18/05/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 17/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/04/2021.

23/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

20/04/2021 09:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/04/2021 09:27

Juntada de Certidão

20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 19/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 15:47

Juntada de Petição de agravo

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO CARNEIRO BRASIL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ALAN NOGUEIRA DA GAMA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS em 05/04/2021 23:59:59.

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

18/03/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2021 16:05

Recebidos os autos

18/03/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2021 16:05

Indefiro

18/03/2021 16:05

Defiro

17/03/2021 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 08:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 08:55

Juntada de Certidão

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DE MATOS em 16/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2021 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2021.

22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

19/02/2021 08:12

Juntada de Certidão

19/02/2021 08:11

Juntada de Certidão

11/02/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021 11:03

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021 09:31

Juntada de Petição de recurso especial

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

18/12/2020 20:26

Recebidos os autos

17/12/2020 21:03

Conhecido o recurso de SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS - CPF: *46.***.*23-20 (APELANTE) e não-provido

17/12/2020 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020 13:17

Expedição de Certidão.

29/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2020 21:13

Recebidos os autos

30/03/2020 20:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/03/2020 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/03/2020 18:21

Recebidos os autos

25/03/2020 18:21

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/03/2020 18:15

Recebidos os autos

19/03/2020 18:15

Distribuído por sorteio