STJ - 0736178-39.2017.8.07.0001

22/03/2023 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228303/2023

22/03/2023 14:52

Protocolizada Petição 228303/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2023

23/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/11/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 09:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

21/11/2022 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, excluindo as partes que solicitaram desistência do agravo em recurso especial às fls. e-STJ 922/924, mantendo c

04/11/2022 17:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

04/11/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2021 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2021 15:33

Transitado em Julgado em 21/10/2021

28/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

24/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 643255/2021 - DESIS

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643255 - DESIS no REsp 1946044 - Publicação prevista para 24/08/2021

22/08/2021 23:10

Homologada a Desistência do Recurso - agravo em recurso especial de fls. 878/887.

10/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/08/2021 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711016/2021

10/08/2021 10:26

Protocolizada Petição 711016/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2021

10/08/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 643255/2021 - DESIS

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643255 - DESIS no REsp 1946044 - Publicação prevista para 10/08/2021

08/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Fernando Carneiro Brasil.

07/07/2021 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 643255/2021

07/07/2021 17:17

Protocolizada Petição 643255/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/07/2021

01/07/2021 10:28

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

25/06/2021 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2021 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/06/2021 15:49

Protocolizada Petição 597100/2021 () em 24/06/2021

09/06/2021 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS