TJDFT - 0745123-57.2023.8.07.0016

17/02/2025 16:19

Baixa Definitiva

17/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.

17/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025

15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ARLETE CAMPOS BARROS em 14/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

13/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 12:22

Prejudicado o recurso MARIA ARLETE CAMPOS BARROS - CPF: *77.***.*43-15 (AGRAVANTE)

07/01/2025 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

23/12/2024 17:53

Recebidos os autos

23/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/12/2024 17:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024 12:44

Juntada de Certidão

11/12/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2024 13:00

Recebidos os autos

11/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024 13:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e MARIA ARLETE CAMPOS BARROS - CPF: *77.***.*43-15 (AGRAVANTE) em 11/12/2024.

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ARLETE CAMPOS BARROS em 04/12/2024 23:59.

11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:48

Outras Decisões

07/11/2024 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

07/11/2024 11:13

Recebidos os autos

07/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 13:59

Juntada de Certidão

03/10/2024 13:59

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

26/09/2024 17:04

Juntada de Petição de agravo

05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 19:17

Recurso Extraordinário não admitido

26/08/2024 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

26/08/2024 16:36

Recebidos os autos

26/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 09:03

Juntada de Certidão

13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/08/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.

15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

11/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 18:40

Recebidos os autos

05/07/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:25

Juntada de intimação de pauta

20/06/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024 19:52

Recebidos os autos

14/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/06/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

23/05/2024 11:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 08/05/2024.

08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 13:45

Recebidos os autos

26/04/2024 18:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

26/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2024 16:29

Recebidos os autos

08/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

26/01/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

26/01/2024 17:02

Juntada de Certidão

26/01/2024 16:48

Recebidos os autos

26/01/2024 16:48

Distribuído por sorteio