16/12/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ALTEMIR PEREIRA DOS REIS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:00

Recebidos os autos
21/11/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 12:52

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 23:14

Recebidos os autos
18/11/2024 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:57

Recebidos os autos
12/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALTEMIR PEREIRA DOS REIS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717422-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABIANA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ALTEMIR PEREIRA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convolo este cumprimento provisório de sentença em definitivo, diante do trânsito em julgado dos provimentos jurisdicionais proferidos no agravo de instrumento de nº 0713316-33.2024.8.07.0000 (id. 213657484).

Anote-se.

Considerando que as quantias, objeto dos comprovantes de ids. 205939975, 209510403 e 212930098, foram depositadas em conta judicial vinculada ao feito e Juízo pela parte executada ALTEMIR PEREIRA DOS REIS a título de pagamento do valor considerado incontroverso da dívida; a manifestação de id. 212643342; e o requerimento de id. 21074323, oficie-se ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da credora FABIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *35.***.*89-12, de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250161549 (id. 213657482), mediante transferência eletrônica via PIX para a conta do Banco de Brasília S.A de chave nº *46.***.*80-15, de titularidade do Advogado Kenedy Amorim de Araujo, CPF nº *46.***.*80-15 (id. 195570341).

A preceder outras apreciações, instrua a credora os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, abatendo os valores pagos/constritos, corrigidos monetariamente desde a data de sua efetivação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
14/10/2024 11:56

Recebidos os autos
14/10/2024 11:56

Deferido em parte o pedido de FABIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *35.***.*89-12 (EXEQUENTE)
14/10/2024 11:56

Outras decisões
07/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717422-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABIANA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ALTEMIR PEREIRA DOS REIS DESPACHO A preceder quaisquer apreciações, manifeste-se o devedor, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do requerimento de id. 210331932.

Sem prejuízo, promova a parte exequente o andamento do feito, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, instruindo seu pedido com memória discriminada de cálculos dos seus créditos atualizados, abatendo os valores pagos, corrigidos monetariamente desde a data de sua efetivação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:42

Recebidos os autos
11/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALTEMIR PEREIRA DOS REIS em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717422-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ALTEMIR PEREIRA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 200374459.

Cuida-se de cumprimento provisório de decisão deflagrado por FABIANA RODRIGUES DA SILVA, credora, contra ALTEMIR PEREIRA DOS REIS, devedor.

Anote-se.

Gratuidade de justiça deferida à exequente nos autos primigênios.

Prossiga-se na forma do art. 520 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seus advogados constituídos, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 520, § 2º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/07/2024 11:41

Recebidos os autos
10/07/2024 11:41

Recebida a emenda à inicial
17/06/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 09:34

Recebidos os autos
12/06/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:13

Recebidos os autos
10/05/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/05/2024 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Petição • Arquivo

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