29/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 09:39

Recebidos os autos
29/07/2025 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:30

Recebidos os autos
17/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Despacho: Ciente quanto à declinação promovida após afastada a competência do Tribunal do Júri.

Por verificar que em seus respectivos memoriais o Ministério Público (id 211195028) e da Defesa (id 211838322) se ativeram precipuamente a defender questão relacionada à classificação da conduta que poderia ensejar a pronúncia do denunciado dê-se nova vista ao Ministério Público e à Defesa para que, caso entendam necessário, promovam complementação das alegações finais em decorrência da desclassificação operada e condutas narradas na denúncia (id 202537265).

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
27/04/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:41

Recebidos os autos
08/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
08/04/2025 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:30

Recebidos os autos
31/03/2025 13:30

Declarada incompetência
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:50

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
20/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:09

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
20/03/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 15:17

Recebidos os autos
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
17/03/2025 18:54

Recebidos os autos
17/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:08

Recebidos os autos
10/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:58

Recebidos os autos
07/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/10/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:23

Recebidos os autos
23/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:23

Desclassificado o Delito
20/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
20/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:00, Tribunal do Júri de Brasília.
09/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:15

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:21

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:41

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 15:00, Tribunal do Júri de Brasília.
13/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:58

Recebidos os autos
12/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:58

Mantida a prisão preventida
06/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 22:51

Recebidos os autos
25/07/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:48

Recebidos os autos
18/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:59

Recebidos os autos
17/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:04

Recebidos os autos
11/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:37

Recebidos os autos
26/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
25/06/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:45

Recebidos os autos
24/06/2024 17:45

Declarada incompetência
24/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
24/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
23/06/2024 19:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2024 19:34

Juntada de comunicações
23/06/2024 19:22

Juntada de Ofício
23/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:12

Juntada de Ofício
23/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
23/06/2024 16:49

Desentranhado o documento
23/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/06/2024 13:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/06/2024 12:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 12:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2024 12:39

Homologada a Prisão em Flagrante
23/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
22/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 14:47

Juntada de laudo
22/06/2024 10:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2024 04:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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