15/09/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:37

Transitado em Julgado em 02/09/2025
09/09/2025 03:01

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753109-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMERE DE SOUSA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
03/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:35

Expedição de Autorização.
12/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:30

Recebidos os autos
04/02/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ROSIMERE DE SOUSA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:37

Recebidos os autos
06/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 10:52

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753109-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMERE DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 18:59

Recebidos os autos
23/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:59

Outras decisões
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753109-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMERE DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para esclarecer a divergência de nomes entre o documento de identificação (id. 201340792) e a base de dados da Receita Federal.

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a respectiva atualização junto à Receita Federal e comprovar nos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/07/2024 08:31

Recebidos os autos
12/07/2024 08:31

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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