TJDFT - 0707866-55.2024.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA PEREIRA MARTINS DE LIMA

CPF *78.***.*77-00

Advogados

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB: 35526/DF

CPF *24.***.*60-20

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB: 24821/DF

CPF *61.***.*00-44

JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA

OAB: 48598/DF

CPF *35.***.*60-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:09

    Transitado em Julgado em 14/08/2025

  • 14/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA MARTINS DE LIMA em 06/08/2025 23:59.

  • 16/07/2025 02:15

    Publicado Acórdão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 19:04

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2025 14:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2025 14:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/06/2025 19:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2025 15:33

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 18:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 11/06/2025 13:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 11/06/2025 13:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2025 02:16

    Publicado Certidão em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0707866-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARCIA PEREIRA MARTINS DE LIMA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

    Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

    Brasília, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

  • 06/06/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 11:41

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/06/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:16

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 18:32

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/05/2025 18:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2025 14:34

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 07/05/2025 14:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/05/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 04/05/2025 12:19

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 30/04/2025 18:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 30/04/2025 18:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/04/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 20:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 02/04/2025 17:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 02/04/2025 17:37

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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