TJDFT - 0024027-34.2007.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.
PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão -
10/09/2025 18:37
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
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10/09/2025 18:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/09/2025 18:29
Juntada de Certidão
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10/09/2025 11:42
Juntada de Petição de substabelecimento
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01/09/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/08/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 14:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/07/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 27 de junho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0024027-34.2007.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des.
Fernando Habibe PARTES DO PROCESSO APELANTE: ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA Advogado do(a) APELANTE: VIRGILIO CESAR DE MELO - PR14114-A APELADO: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) APELADO: VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556 -
30/06/2025 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/06/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:47
Expedição de Retirado de Pauta.
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27/06/2025 17:47
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/06/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 18:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/06/2025 15:50
Expedição de Intimação de Pauta.
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18/06/2025 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2025 16:41
Recebidos os autos
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10/02/2025 08:55
Juntada de Petição de memoriais
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07/02/2025 15:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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07/02/2025 07:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 13:30
Recebidos os autos
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18/12/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2024 22:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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30/08/2024 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/08/2024 15:54
Recebidos os autos
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28/08/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/08/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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