16/08/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIO LUIZ GUERREIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de DURATEX SA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739640-12.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO LUIZ GUERREIRO REQUERIDO: EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, DURATEX SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIO LUIZ GUERREIRO em face de EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203143135, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DURATEX SA para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 203907784), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de julho de 2024, às 12:29:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 14:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/07/2024 14:32

Recebidos os autos
12/07/2024 14:32

Homologada a Transação
12/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739640-12.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO LUIZ GUERREIRO REQUERIDO: EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, DURATEX SA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para transigir.

Na oportunidade, deverá informar se pretende o prosseguimento do feito ou a desistência em face da ré EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, que não participou do ajuste.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 5 de julho de 2024, às 17:53:49.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/07/2024 15:24

Recebidos os autos
08/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:26

Recebidos os autos
23/05/2024 18:26

Deferido o pedido de MARIO LUIZ GUERREIRO - CPF: *13.***.*13-37 (REQUERENTE).
23/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIO LUIZ GUERREIRO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2024 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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