15/08/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 17:00

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato entre as partes e condenar a Ré a restituir ao Autor os valores de R$ 1.998,00 e R$ 758,00, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento (19/03/2020 e 14/09/2020, respectivamente) e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/07/2024 04:00

Recebidos os autos
09/07/2024 04:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 08:14

Recebidos os autos
20/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 02:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:12

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:07

Recebidos os autos
05/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 00:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 15:48

Recebidos os autos
07/02/2024 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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