12/09/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:07

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALINE ANDRADE RAMOS em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.116,95, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de ALINE ANDRADE RAMOS - CPF: *41.***.*56-70, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
22/08/2024 08:44

Recebidos os autos
22/08/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 07:32

Transitado em Julgado em 26/07/2024
06/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente para CONDENAR a parte ré ao pagamento à autora de R$ 115,80, a titulo de danos materiais, valor a ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento de R$1.000,00 à autora a título de reparação de danos morais, atualizada monetariamente a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2024 19:38

Recebidos os autos
08/07/2024 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:43

Recebidos os autos
06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:37

Recebidos os autos
14/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/02/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:35

Recebidos os autos
02/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2024 12:22

Juntada de Petição de intimação
01/02/2024 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710645-79.2021.8.07.0020

Suporte Contabilidade e Assessoria Condo...

Condominio Costa do Marfim

Advogado: Daniela Peres dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0717119-21.2024.8.07.0001

Angela Vieira Zanatta

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Pamela Munhoz dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0717837-18.2024.8.07.0001

Cartao Brb S/A

Tim S A

Advogado: Ivonete Maria da Costa Marinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0717837-18.2024.8.07.0001

Ivonete Maria da Costa Marinho

Tim S A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0709903-49.2024.8.07.0020

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Doraci Maria da Silva Gomes

Advogado: Arthur Meneghel Barcellos da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 22:33

Exibir Processo