27/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:19

Juntada de carta de guia
21/05/2025 16:37

Juntada de guia de execução definitiva
20/05/2025 13:12

Recebidos os autos
20/05/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
18/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:22

Recebidos os autos
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
02/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:16

Recebidos os autos
31/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:45, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:32

Juntada de gravação de audiência
04/02/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:37

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:45, 1ª Vara Criminal do Gama.
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:10

Recebidos os autos
22/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:10

Outras decisões
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:51

Recebidos os autos
06/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
29/10/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 16:29

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:56

Recebidos os autos
14/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710402-57.2019.8.07.0004 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ EDUARDO SIMOES CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, com fundamento na Portaria 03/2017, deste Juízo, faço vistas destes autos à Defesa para manifestação quanto ao teor da Petição ID 209978531.

Gama/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
06/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710402-57.2019.8.07.0004 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ EDUARDO SIMOES CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista o teor da certidão de ID nº 208126411, que dá notícia do insucesso na tentativa de intimação do REU: LUIZ EDUARDO SIMOES CAVALCANTE, conforme Despacho de id nº 202891666, de ordem do M.

M.

Juiz de Direito desta Vara, faço vistas dos autos às partes para ciência/manifestação.

Gama/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES Servidor Geral
23/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710402-57.2019.8.07.0004 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ EDUARDO SIMOES CAVALCANTE DESPACHO Intime-se o beneficiário, pessoalmente, para comprovar, no prazo de cinco dias (contados da intimação), o pagamento do valor remanescente de reparação do dano à vítima.

Circunscrição do Gama DF, 3 de julho de 2024 18:03:59.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
05/07/2024 10:57

Recebidos os autos
05/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
14/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:09

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:43

Expedição de Ofício.
19/06/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 16:04

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:50, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
15/05/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:49

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:50, 1ª Vara Criminal do Gama.
11/01/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2022 16:14

Recebidos os autos
23/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
19/12/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 16:18

Recebidos os autos
01/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/11/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:48

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:19

Recebidos os autos
08/03/2022 07:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/02/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 09:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:08

Juntada de Certidão
29/09/2020 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2020 18:05

Recebidos os autos
28/09/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 06:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
23/09/2020 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 17:36

Recebidos os autos
22/09/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/09/2020 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2020 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2020 14:46

Recebidos os autos
14/09/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/09/2020 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2020 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2020 21:17

Juntada de Petição de Outras ciências;
03/07/2020 16:08

Recebidos os autos
03/07/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2020 00:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/06/2020 17:20

Juntada de Petição de Cota;
29/06/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2020 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2020 14:26

Juntada de Petição de Outras ciências;
16/03/2020 17:00

Recebidos os autos
16/03/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
14/03/2020 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/03/2020 18:56

Juntada de Petição de manifestação;
13/03/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 13:31

Juntada de Certidão
10/03/2020 18:42

Juntada de Petição de Cota;
10/03/2020 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2020 17:26

Recebidos os autos
09/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/03/2020 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2020 12:25

Juntada de Certidão
12/02/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:32

Expedição de Certidão.
20/01/2020 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2019 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2019 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 17:28

Juntada de Certidão
02/12/2019 19:01

Juntada de Petição de Outras ciências;
02/12/2019 16:09

Juntada de Certidão
29/11/2019 17:31

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2019 14:53

Recebidos os autos
29/11/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 14:53

Recebida a denúncia
25/11/2019 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/11/2019 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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