14/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:47

Recebidos os autos
10/04/2025 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 16:32

Recebidos os autos
04/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:32

Outras decisões
31/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2025 17:46

Transitado em Julgado em 25/03/2025
28/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DANIEL LIM MARIANI em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:04

Recebidos os autos
25/02/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 04:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2025 16:56

Recebidos os autos
07/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:56

Outras decisões
07/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2024 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
19/12/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 02:39

Recebidos os autos
18/12/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727744-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

L.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/12/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 12/12/2024 13:53 JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/12/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 13:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 13:38

Recebidos os autos
11/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:38

Outras decisões
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 18:08

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727744-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

L.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Atento ao teor da manifestação do Ministério Público (ID 213618121), intimem-se as partes para que se manifestem em alegações finais, conforme o solicitado.

Após, dê-se vistas ao MPDFT para, se for o caso, oferta de parecer final.

Por fim, não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/10/2024 16:05

Recebidos os autos
15/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:05

Outras decisões
14/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2024 15:35

Recebidos os autos
10/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:35

Outras decisões
08/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 12:28

Recebidos os autos
07/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:28

Outras decisões
06/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727744-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

L.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 14:41

Recebidos os autos
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Outras decisões
18/09/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727744-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

L.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
23/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:57

Recebidos os autos
30/07/2024 16:57

Outras decisões
30/07/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727744-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

L.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial para: a) Esclarecer se pretende se submeter à audiência de conciliação ou de mediação, pois este é um dos requisitos da petição inicial, nos termos do art. 319, VII, c/c art. 334, § 5º, primeira parte, do Código de Processo Civil.Caso haja omissão na informação, será obedecido o rito e designada audiência prevista no caput do art. 334 do Código de Processo Civil. b) Apresentar comprovante de residência, demonstrando domicílio na localidade informada na petição inicial (art. 53.º, inc.

II, do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 18:27

Recebidos os autos
08/07/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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