12/09/2025 14:21

Recebidos os autos
12/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:28

Recebidos os autos
27/08/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 04:57

Processo Desarquivado
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:11

Recebidos os autos
07/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:23

Recebidos os autos
18/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
11/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:35

Recebidos os autos
19/05/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
05/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729144-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA REU: ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES, ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Considerando que o advogado da parte Autora precisou ser afastado por motivos de saúde (ID nº 220067817), concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de contrarrazões.

Após, havendo ou não manifestação, remetam-se os autos às C.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2024 15:48

Recebidos os autos
13/12/2024 15:48

Outras decisões
13/12/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:18

Recebidos os autos
18/10/2024 15:18

Não conhecidos os embargos de declaração
09/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729144-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA REU: ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES, ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES e ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 212772883, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/10/2024 13:49

Recebidos os autos
02/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes; b) condenar a parte Ré a restituir à Autora o valor de R$ 6.400,00, acrescido de correção monetária desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024; C) condenar a Ré a pagar à parte Autora compensação por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de pedido contraposto.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Em relação à socia ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/09/2024 12:43

Recebidos os autos
19/09/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:55

Recebidos os autos
03/09/2024 10:55

Outras decisões
30/08/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729144-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA CEZARIO DE ALMEIDA REU: ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES, ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 DESPACHO Vistos, etc.

Ficam intimadas as partes a qualificarem as testemunhas que pretendem a oitiva bem como a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 12:49

Recebidos os autos
15/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2024 03:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANDRESSA MONTEIRO FIQUER DE MENEZES *25.***.*84-82 em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:53

Recebidos os autos
30/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 22:37

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/05/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/04/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:38

Recebidos os autos
23/04/2024 13:38

Recebida a emenda à inicial
23/04/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/04/2024 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:53

Recebidos os autos
17/04/2024 12:53

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/04/2024 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:18

Recebidos os autos
09/04/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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