09/04/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:50

Juntada de guia de recolhimento
04/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:58

Juntada de carta de guia
04/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:08

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 22/03/2025
28/03/2025 15:06

Recebidos os autos
28/03/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 13:43

Recebidos os autos
16/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:12

Recebidos os autos
04/12/2024 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/12/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:22

Recebidos os autos
28/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
28/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:56

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:47

Recebidos os autos
27/11/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
30/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 17:33

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:53

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:35

Recebidos os autos
25/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
25/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0712379-02.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto (3416) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 3710/2024, Inquérito Policial: 554/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA BRENDA DA SILVA BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa, para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 16 de setembro de 2024, 14:51:41.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
16/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Data/Horário: 04/09/2024 – 16h Autos: 0712379-02.2024.8.07.0007 Espécie: Ação Penal Réu: ERICA BRENDA DA SILVA BORGES Adv.: Dra.

Juliana Augusto Duarte OAB/DF: 56838 MM.

Juiz: Dr.

Wagno Antônio de Souza AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 4 de setembro de 2024, às 15h50, aberta a audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 03 de 18 de janeiro de 2021).

Feito o pregão, a ele responderam o(a) representante do Ministério Público, Dra. Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, a ré e sua Defesa e as testemunhas Ana Paula Araujo Ferreira e Andre Luiz Batista Silva.

As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e/ou apresentaram por vídeo seus documentos de identificação, bem como anuíram à realização da audiência por videoconferência.

Ausente a testemunha Pablo Neruda Costa e Silva, tendo sido dispensada pelas partes.

Ouvidos os presentes, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

Interrogada a ré.

Na fase do art. 402 do CPP, a Defesa requereu prazo para juntada de documentos, enquanto que o Ministério Público nada requereu.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte Despacho: “Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos pela Defesa.

Cumprida a diligência ou transcorrido in albis o prazo, concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação das alegações finais, por memoriais, primeiro o Ministério Público, seguido da Defesa.

Após, conclusos para Sentença.” Consigna-se que, ao final, as partes visualizaram a ata e não houve objeção quanto a sua redação.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, às 16h21, que foi por mim, Rodrigo Gonçalves Martin Cavalcanti, redigida e assinada digitalmente pelo magistrado.

WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito
06/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
06/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0712379-02.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto (3416) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 554/2024, Boletim de Ocorrência: 3710/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA BRENDA DA SILVA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para 04/09/2024 16:00.

Nessa data procedi ao agendamento da audiência na PLATAFORMA DE REUNIÕES DO MICROSOFT TEAMS, com o seguinte link de acesso em três formas: 1 - LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc2M2UzYTItNWJjNS00YTg0LTk5MjMtZWRlZGIzY2I2MzIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ab458f5f-c43d-40f4-8911-a72a182f5b9e%22%7d 2 - LINK ENCURTADO: https://atalho.tjdft.jus.br/egMfTM 3 - QRCODE: De ordem, procedam-se com as expedições necessárias à realização da solenidade.

Taguatinga-DF, 21 de junho de 2024, 16:27:55.

RODRIGO GONCALVES MARTIN CAVALCANTI Servidor Geral
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:51

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
08/07/2024 15:46

Expedição de Mandado.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:28

Recebidos os autos
13/06/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/06/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:59

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 17:23

Recebidos os autos
03/06/2024 17:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
28/05/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
28/05/2024 22:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:33

Expedição de Alvará de Soltura .
28/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 12:08

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/05/2024 12:08

Homologada a Prisão em Flagrante
28/05/2024 11:33

Juntada de gravação de audiência
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 09:47

Juntada de laudo
27/05/2024 20:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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