11/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752580-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença precedente (ID 219422227 ).

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
18/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:15

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:02

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:41

Recebidos os autos
12/02/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:26

Recebidos os autos
13/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:36

Recebidos os autos
06/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:31

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752580-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
18/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:04

Recebidos os autos
02/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:04

Outras decisões
19/07/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752580-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0710474-26.2024.8.07.0018 em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:37

Recebidos os autos
11/07/2024 20:37

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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