12/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de WELLISON LIRA NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 23:00

Recebidos os autos
18/08/2025 23:00

Outras decisões
01/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:26

Recebidos os autos
25/02/2025 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 23:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:40

Recebidos os autos
17/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:16

Recebidos os autos
06/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:50

Recebidos os autos
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:37

Recebidos os autos
16/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:37

Outras decisões
02/08/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 20:31

Recebidos os autos
11/07/2024 20:31

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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