15/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0760599-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Por medida de economia processual, o incidente será processado nos próprios autos.

Cite-se e intime-se o sócio para responder ao presente incidente, sob pena de sua inclusão no polo passivo da demanda e constrição de seu patrimônio para pagamento da dívida. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
23/06/2025 18:55

Recebidos os autos
23/06/2025 18:55

Outras decisões
18/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0760599-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE FERREIRA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:41

Recebidos os autos
11/06/2025 18:41

Outras decisões
09/06/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/06/2025 16:53

Recebidos os autos
09/06/2025 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:20

Decorrido prazo de UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-85 (EXECUTADO) em 23/05/2025.
28/05/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 11:15

Desentranhado o documento
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:36

Expedição de Mandado.
23/03/2025 21:47

Recebidos os autos
23/03/2025 21:47

Outras decisões
21/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/03/2025 14:02

Recebidos os autos
20/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/03/2025 22:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:55

Juntada de Petição de comprovante
19/03/2025 12:51

Juntada de Petição de comprovante
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:12

Recebidos os autos
12/02/2025 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA LEAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:40

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:37

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:36

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:34

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/10/2024 16:37

Recebidos os autos
27/10/2024 16:37

Outras decisões
27/10/2024 16:37

em cooperação judiciária
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:44

Recebidos os autos
15/10/2024 19:44

Outras decisões
15/10/2024 19:44

em cooperação judiciária
14/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/10/2024 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 09:32

Recebidos os autos
27/09/2024 09:32

Outras decisões
24/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 17:49

Recebidos os autos
20/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760599-04.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS REU: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE FERREIRA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PARTE REQUERIDA NÃO CITADA A citação/intimação da parte requerida por meio eletrônico através do aplicativo WhatsApp só é possível quando realizada na pessoa do representante legal da pessoa jurídica.

No caso dos autos, não consta juntado documento comprovando quem é o representante legal da empresa.

Todavia, em consulta de ofício ao site da Receita Federal, verifica-se que se trata do Sr.

HENRIQUE FERREIRA LEAL (documento em anexo).

Sendo assim, inviável que se considere a empresa ré citada/intimada, uma vez que o ato foi realizado em face de pessoa diversa (Sra.

GILVANA PEREIRA DE SOUZA - CPF *63.***.*34-01).

SISTEMA SNIPER Em consulta ao sistema, o endereço da pessoa jurídica UBIRATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e de seu sócio-administrador, HENRIQUE FERREIRA LEAL é o mesmo e já foi diligenciado: SISTEMA RENAJUD Em consulta ao sistema, nenhum endereço foi localizado.

CEMAN Em consulta ao sistema, nenhum endereço útil foi localizado: DA VEDAÇÃO À CITAÇÃO POR EDITAL As partes que estiverem em local ignorado ou incerto não podem ser citadas por edital nos Juizados Especiais Cíveis, por expressa disposição legal.

Lei nº 9.099/95, art. 18.

A citação far-se-á: (...) § 2º Não se fará citação por edital.

DO FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU DO PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA VARA CÍVEL Intime-se a parte autora para que forneça novo endereço da empresa ré, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Assinado e datado digitalmente.
10/09/2024 11:28

Recebidos os autos
10/09/2024 11:28

Outras decisões
09/09/2024 23:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
09/09/2024 23:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0760599-04.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS REU: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE FERREIRA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2024, às 15:01:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/07/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 17:03

Recebidos os autos
11/07/2024 17:03

Indeferido o pedido de ANALY CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS - CPF: *91.***.*17-91 (AUTOR)
11/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/07/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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