TJDFT - 0712304-15.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 20:52
Recebidos os autos
-
10/09/2025 20:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2025 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/08/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 02:53
Publicado Sentença em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
09/08/2025 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 15:11
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:11
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2025 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
27/06/2025 17:47
Recebidos os autos
-
28/05/2025 13:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/05/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 23:27
Recebidos os autos
-
17/12/2024 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
03/10/2024 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 02:34
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712304-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOYCE CAROLINE BASTOS NASARETH DESPACHO Em homenagem ao contraditório, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a preliminar suscitada pela Defesa em alegações finais.
Após, havendo manifestação, para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, impugnação.
Cumpra-se e intime-se.
BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2024.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
20/09/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 00:00
Recebidos os autos
-
07/09/2024 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/07/2024 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 03:27
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712304-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOYCE CAROLINE BASTOS NASARETH CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame químico definitivo.
BRASÍLIA/ DF, 8 de julho de 2024.
RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
08/07/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 05:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 14:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/06/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 03:21
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:34
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:34
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
17/06/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
17/05/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/01/2024 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:26
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/01/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 06:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/06/2023 21:50
Recebidos os autos
-
20/06/2023 21:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/06/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
06/06/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 22:21
Recebidos os autos
-
23/04/2023 22:21
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
12/04/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
12/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
24/03/2023 10:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/03/2023 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 08:34
Expedição de Alvará de Soltura .
-
23/03/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 11:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/03/2023 11:42
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
23/03/2023 11:20
Juntada de gravação de audiência
-
23/03/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 17:52
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/03/2023 10:47
Juntada de laudo
-
22/03/2023 08:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
22/03/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 07:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
22/03/2023 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0727444-55.2024.8.07.0001
Mirian de Freitas Lerback
Douglas Fernando Santos da Silva
Advogado: Carlos Gomes Pacheco Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2024 12:21
Processo nº 0727444-55.2024.8.07.0001
Mirian de Freitas Lerback
Douglas Fernando Santos da Silva
Advogado: Marcelo Jose Rodrigues de Barros Holanda
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/08/2025 16:11
Processo nº 0727346-70.2024.8.07.0001
C. M. Maronezi Restaurante e Galeteria L...
Aluizio de Souza Ribeiro Junior
Advogado: Brenda Gomes Formiga
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/08/2024 17:58
Processo nº 0720245-79.2024.8.07.0001
Fatima Aparecida da Silva
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Advogado: Estevao Nobre Quirino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 14:38
Processo nº 0702344-93.2023.8.07.0014
Luis Claudio Cardoso da Silva
Sueider Conceicao Chaves
Advogado: Luiz Claudio Camilo dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2023 22:32