TJDFT - 0704083-64.2024.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 02:47
Publicado Certidão em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 20:00
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 17:14
Recebidos os autos
-
26/08/2025 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
26/08/2025 15:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/08/2025 15:54
Recebidos os autos
-
26/08/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/08/2025 03:28
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 03:30
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 12/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 02:49
Publicado Certidão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 17:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 15:24
Recebidos os autos
-
31/07/2025 15:24
Outras decisões
-
31/07/2025 07:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/07/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:12
Recebidos os autos
-
29/07/2025 14:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/07/2025 14:26
Recebidos os autos
-
07/07/2025 14:26
Outras decisões
-
07/07/2025 14:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
07/07/2025 09:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/07/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 02:53
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704083-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.
Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.
BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 20:18:56.
PAULO DE ALENCAR Servidor Geral -
30/06/2025 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 13:12
Recebidos os autos
-
11/06/2025 13:12
Outras decisões
-
05/06/2025 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/06/2025 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:15
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:12
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2025 03:19
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 02:45
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 14:23
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 19:55
Recebidos os autos
-
19/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 19:55
Outras decisões
-
09/05/2025 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/05/2025 04:06
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 03:24
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 22:23
Recebidos os autos
-
16/04/2025 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 17:37
Juntada de Informações prestadas
-
10/04/2025 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/04/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
-
20/02/2025 15:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/02/2025 14:35
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/02/2025 14:35
Outras decisões
-
12/02/2025 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/02/2025 15:41
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
12/02/2025 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:20
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:34
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:27
Publicado Sentença em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 12:39
Recebidos os autos
-
28/11/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 12:39
Homologada a Transação
-
28/11/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/11/2024 12:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 17:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
28/11/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 12:20
Juntada de gravação de audiência
-
27/11/2024 08:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
27/11/2024 02:28
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704083-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO DA SILVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nada a prover tendo em vista a necessida de comprovação do nexo de causalidade para que a proposta de acordo posso ser homologada por este juízo.
Int.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
25/11/2024 12:18
Recebidos os autos
-
25/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2024 12:12
Desentranhado o documento
-
25/11/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/11/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:32
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:36
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
13/11/2024 02:29
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:41
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:41
Outras decisões
-
06/11/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/11/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:05
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/10/2024 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/10/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 00:08
Juntada de Petição de laudo
-
12/09/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 18:29
Recebidos os autos
-
05/08/2024 18:29
Nomeado perito
-
05/08/2024 18:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/08/2024 18:29
Outras decisões
-
31/07/2024 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/07/2024 13:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/07/2024 03:30
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704083-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO DA SILVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.
Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; d) juntar o boletim de ocorrência policial na íntegra.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
10/07/2024 11:18
Recebidos os autos
-
10/07/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 01:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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